Termos de Utilização

1. Quem gere este site

Este site é propriedade e é gerido por Pablo Sousa, com morada em Rua da Centieira 118, 1800-056 Lisboa, Portugal, NIF 265 658 667, contactável em viniciuslira@bernardobugatti.com e em +351 939 995 533. «Bernardo Bugatti» é o nome artístico usado no site e nas redes sociais.

2. Objeto do site

Este é um site pessoal. Apresenta o meu trabalho como modelo, designer de moda e criador digital, reúne um guia informativo sobre Lisboa e arredores, e disponibiliza formas de contacto. Não é uma loja, não vende produtos ou serviços online e não processa pagamentos.

3. Natureza da companhia oferecida

Quando este site fala em companhia, refere-se a companhia social e conversação: acompanhar a um jantar, a uma exposição, a um evento cultural ou a um passeio pela cidade. Nada neste site constitui oferta, publicidade ou intermediação de serviços de natureza sexual, e nenhum contacto íntimo é objeto de contrapartida. Qualquer valor eventualmente acordado diz respeito exclusivamente ao tempo, à presença e às despesas do encontro.

O que aconteça entre adultos, em privado, de forma livre e voluntária, pertence apenas a esses adultos e não faz parte de qualquer acordo celebrado através deste site.

4. Apenas maiores de 18 anos

O site e qualquer encontro dele decorrente destinam-se apenas a maiores de 18 anos. Ao contactar-me, confirmas que tens pelo menos 18 anos e aceitas que te possa ser pedida prova de identidade. Qualquer tentativa de envolver menores termina o contacto de imediato e é comunicada às autoridades competentes.

5. Respeito, consentimento e conduta

A relação com quem me contacta assenta em regras simples e não negociáveis:

• O consentimento é livre, específico e revogável a qualquer momento, por qualquer das partes, sem justificação e sem penalização.
• Não é tolerado assédio, insistência, violência, ameaça, discriminação, linguagem de ódio ou pressão de qualquer tipo.
• Não é permitido fotografar, filmar ou gravar sem autorização expressa, nem publicar conteúdo privado ou imagens de terceiros.
• Reservo o direito de recusar, adiar ou terminar qualquer contacto ou encontro, a qualquer momento e sem ter de justificar.

6. Combinações, despesas e cancelamentos

Não existem reservas nem pagamentos através deste site: não há preçário, carrinho, subscrição nem processamento de pagamentos. Tudo o que seja combinado é-o por mensagem direta, caso a caso, e só há acordo quando ambas as partes o confirmam por escrito. Quando um acordo seja celebrado à distância com um consumidor, aplicam-se as regras do Decreto-Lei n.º 24/2014, incluindo o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, salvo nas exceções previstas na lei — nomeadamente quando o serviço seja prestado em data determinada ou o consumidor peça o seu início imediato.

7. O guia e a informação publicada

O guia sobre Lisboa, Cascais, Ericeira e Comporta é partilhado de boa-fé e a título meramente informativo. Preços, horários, moradas e condições de terceiros mudam sem aviso. Não há garantia de exatidão nem responsabilidade por decisões tomadas apenas com base nesta informação.

8. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, o desenho e o código deste site são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pela Diretiva (UE) 2019/790. Podes ler o site e partilhar as suas ligações. Não podes copiar, reproduzir, alterar, extrair para treino de modelos de inteligência artificial, nem usar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização escrita. Reservo expressamente os direitos de reprodução e extração de texto e dados previstos no artigo 4.º daquela diretiva. As marcas e nomes de terceiros pertencem aos seus titulares.

9. Ligações para terceiros

O site liga a plataformas externas, como o Instagram e o WhatsApp. Essas plataformas têm termos e políticas próprias, que não controlo e pelas quais não respondo.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Faço o possível por manter o site disponível, atual e correto, mas não garanto funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Dentro do que a lei permite, não respondo por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso do site. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que a lei não permite excluir, designadamente por dolo, culpa grave ou danos à vida e à integridade física.

11. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está explicado na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Se fores consumidor residente na União Europeia, mantens a proteção das normas imperativas do teu país de residência e podes recorrer aos tribunais desse país, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1215/2012. Antes de recorrer a tribunal, podes usar a resolução alternativa de litígios de consumo ao abrigo da Lei n.º 144/2015 — em Lisboa, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt). A plataforma europeia de resolução de litígios em linha deixou de estar operacional a 20 de julho de 2025. Na falta de acordo, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo do disposto acima quanto a consumidores.

13. Alterações e contacto

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Para qualquer questão: viniciuslira@bernardobugatti.com.