Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento é Pablo Sousa, com morada em Rua da Centieira 118, 1800-056 Lisboa, Portugal, NIF 265 658 667, contactável em viniciuslira@bernardobugatti.com. Sempre que esta política diz «eu», refere-se a esta pessoa. «Bernardo Bugatti» é o nome artístico usado no site e nas redes sociais.

2. Que dados são recolhidos

Só são recolhidos os dados que tu próprio decides enviar, mais os registos técnicos que qualquer servidor gera:

• Formulário de contacto: o nome (ou o nome pelo qual queres ser tratado), o email e o conteúdo da mensagem.
• Mensagens diretas: se escreveres por WhatsApp ou Instagram, fica visível o que essas aplicações mostram — nome de utilizador, número ou perfil e o conteúdo da conversa.
• Dados técnicos: o servidor de alojamento regista automaticamente o endereço IP, a data e hora do acesso, o navegador e a página pedida, por razões de segurança e estabilidade.
• Não são comprados contactos, não há publicidade comportamental e não são tomadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti.

3. Para que uso os dados e com que fundamento legal

Cada tratamento tem uma finalidade concreta e uma base legal do artigo 6.º do RGPD:

• Responder ao teu contacto e preparar um eventual encontro ou colaboração — diligências pré-contratuais a teu pedido (al. b).
• Manter o site seguro, prevenir abuso e resolver problemas técnicos — interesse legítimo (al. f).
• Cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas e responder a autoridades competentes — obrigação jurídica (al. c).
• Enviar novidades, caso venhas a subscrever — o teu consentimento (al. a), que podes retirar a qualquer momento.

4. Dados sensíveis

Não são pedidos nem necessários dados sobre saúde, vida sexual, orientação sexual, origem étnica, convicções religiosas ou políticas. Pede-se que não incluas esse tipo de informação nas mensagens. Se o fizeres por iniciativa própria, esses dados são usados apenas para responder ao teu contacto, com base no consentimento explícito que o envio manifesta (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD), e são eliminados assim que deixam de ser necessários.

5. Maiores de 18 anos

Este site destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos e não são conscientemente recolhidos dados de menores. Se chegar ao meu conhecimento que recebi dados de um menor, são apagados de imediato. Podes avisar-me para viniciuslira@bernardobugatti.com.

6. Com quem os dados são partilhados

Os dados pessoais não são vendidos nem alugados a ninguém. Podem ser tratados por minha conta, ao abrigo de um contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD), pelo fornecedor de alojamento do site Netlify, Inc., pelo fornecedor do serviço de email e pelas plataformas de mensagens que escolheres usar (WhatsApp e Instagram, da Meta Platforms Ireland Ltd.). Podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exigir.

7. Transferências internacionais

Sempre que possível os dados permanecem no Espaço Económico Europeu. Se um fornecedor tratar dados fora do EEE — por exemplo nos Estados Unidos — a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão (arts. 45.º e 46.º do RGPD), com medidas suplementares quando necessário.

8. Durante quanto tempo são guardados

Os dados são conservados apenas o tempo necessário para a finalidade que os justifica:

• Mensagens sem seguimento: até 12 meses.
• Contactos com relação continuada: enquanto durar o contacto e até 3 anos após a última comunicação.
• Documentos com relevância fiscal ou contabilística: 10 anos, conforme a lei portuguesa.
• Registos técnicos do servidor: até 6 meses.

9. Os teus direitos

Tens direito a aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, pedir a portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior (arts. 15.º a 22.º do RGPD). Para exercer qualquer destes direitos escreve para viniciuslira@bernardobugatti.com; a resposta chega no prazo máximo de um mês. Se entenderes que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou da autoridade de controlo do teu país de residência.

10. Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem de criação de perfis. Podem ser usados cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança das páginas, isentos de consentimento nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004. Se no futuro forem usadas ferramentas de estatística ou conteúdos de terceiros, surgirá um aviso que te permite aceitar ou recusar antes de qualquer cookie não essencial ser instalado, e esta política será atualizada.

11. Segurança

A ligação ao site é cifrada (HTTPS), as contas onde as mensagens ficam guardadas estão protegidas por palavra-passe e autenticação em dois passos, e o acesso é limitado a quem dele precisa. Nenhum sistema é infalível: em caso de violação de dados com risco elevado para ti, serás informado e a CNPD será notificada nos prazos do RGPD.

12. Se estiveres fora da União Europeia

Os mesmos princípios são aplicados a quem nos contacta de fora do EEE, com os direitos adicionais da lei local:

• Reino Unido: direitos equivalentes do UK GDPR, com reclamação possível junto do ICO.
• Brasil: direitos da LGPD (Lei n.º 13.709/2018) — confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação — com reclamação junto da ANPD.
• Califórnia e outros estados dos EUA: não há venda nem partilha de dados pessoais para publicidade comportamental; podes pedir para saber, corrigir ou apagar os teus dados, sem qualquer discriminação por o fazeres.
• Canadá, Suíça e restantes países: os direitos equivalentes previstos na tua lei local são respeitados na mesma medida.

13. Alterações e contacto

Esta política pode ser atualizada sempre que o site ou a lei mudem; a data indicada no topo identifica a versão em vigor. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos: viniciuslira@bernardobugatti.com.